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0000069-49.2020.8.18.0068

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCIMAR REIS DOS SANTOS
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:51

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:50

Expedição de Carta precatória.

19/01/2026, 22:02

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 22:01

em cooperação judiciária

12/01/2026, 09:20

Expedição de Carta precatória.

12/01/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:12

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:01

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 14:54
Documentos
Despacho
14/10/2025, 11:42
Despacho
24/07/2025, 11:29
Despacho
03/04/2025, 11:36
Despacho
03/04/2025, 11:36
Ato Ordinatório
13/03/2025, 14:00
Despacho
13/01/2025, 11:56
Despacho
10/01/2024, 20:06
Despacho
17/07/2023, 23:00
Despacho
23/11/2022, 17:30
Despacho
14/03/2022, 12:22