0000750-04.2018.8.18.0031

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Partes do Processo

RAFAEL MENDES CASTRO

CPF 059.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:48

Expedição de Decisão.

04/05/2026, 12:48

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Expedição de intimação.

18/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de ciência

02/03/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:14

Expedição de expediente.

20/02/2026, 15:14

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:44

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:48

Despacho

•04/05/2026, 12:48

Despacho

•20/02/2026, 15:14

Despacho

•20/02/2026, 15:14

Despacho

•19/01/2026, 13:15

Despacho

•08/01/2026, 23:05

Decisão

•29/11/2025, 14:06

Manifestação

•15/11/2025, 12:49

Decisão

•05/11/2025, 15:38

Sentença

•05/11/2025, 10:42

Ata de Audiência com Decisão

•18/09/2025, 10:48

Decisão

•28/02/2025, 11:58

Decisão

•30/10/2024, 10:41

Decisão

•07/09/2024, 16:02

Despacho

•25/09/2023, 12:48