0001593-59.2020.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU

CPF 047.***.***-40

Autor

SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA

CNPJ 23.***.***.0003-07

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 12:00

Juntada de Certidão

05/09/2025, 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/09/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/09/2025, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

04/09/2025, 11:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/09/2025, 11:29

Juntada de certidão

03/09/2025, 10:17

Juntada de decisão de corte superior

03/09/2025, 10:17

Recebidos os autos

03/09/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

15/05/2025, 14:52

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 13:03

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•03/09/2025, 10:17

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•03/09/2025, 10:17

DESPACHO

•18/03/2025, 20:47

DECISÃO

•22/11/2024, 09:42

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/09/2024, 20:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/09/2024, 20:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/08/2024, 06:09

DESPACHO

•11/08/2024, 21:32

DESPACHO

•29/04/2024, 12:04

DESPACHO

•28/02/2024, 11:55

DECISÃO

•19/12/2023, 09:36

DECISÃO

•10/01/2023, 14:49

DECISÃO

•07/11/2022, 15:31

DESPACHO

•20/10/2022, 15:15

SENTENÇA

•19/09/2022, 09:15