0001523-15.2019.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES

Autor

NORIAN HOEFLING - PRF

Terceiro

MARTA FERNANDA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA - PRF

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Advogados / Representantes

DECIO SOLANO NOGUEIRA

OAB/PI 5888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de DAVIDSON ROMELL DE REZENDE RODRIGUES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:47

Determinado o arquivamento

25/03/2026, 13:47

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

25/03/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 11:55

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 13:47

Sentença

•25/03/2026, 13:47

Decisão

•26/01/2026, 14:11

Decisão

•26/01/2026, 14:11

Decisão

•31/10/2025, 15:08

Decisão

•12/08/2025, 14:03

Decisão

•23/06/2025, 14:34

Decisão

•23/06/2025, 14:34

Despacho

•25/02/2025, 13:40

Despacho

•25/02/2025, 13:40

Ata de Audiência com Sentença

•12/09/2024, 09:58

Decisão

•27/08/2024, 13:23

Despacho

•10/06/2024, 07:41

Despacho

•16/05/2024, 12:08

Despacho

•28/02/2024, 13:58