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0002354-05.2015.8.18.0031
Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO REIS LIMA RAMOS
CPF 138.***.***-53
VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA
JOSE GABRIEL FERREIRA SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
Advogados / Representantes
LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES
OAB/DF 40205•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:00Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:00Expedição de Intimação de processo pautado.
06/05/2026, 16:43Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2026, 16:43Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2026, 16:43Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
05/05/2026, 10:37Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2026, 10:36Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2026, 11:52Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
04/05/2026, 11:52Proferido despacho de mero expediente
02/05/2026, 14:33Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
30/04/2026, 11:15Conclusos ao revisor
30/04/2026, 11:15Conclusos para julgamento
22/04/2026, 10:22Juntada de Petição de parecer do mp
17/04/2026, 10:49Expedição de notificação.
07/04/2026, 08:47Documentos
Despacho
•02/05/2026, 14:33
Despacho
•06/04/2026, 10:41
Manifestação
•17/12/2025, 12:19
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•17/12/2025, 12:19
Despacho
•08/12/2025, 09:51
Despacho
•08/12/2025, 09:51
Decisão
•01/12/2025, 10:59
Informação
•12/11/2025, 12:28
Decisão
•06/11/2025, 13:49
Manifestação
•29/10/2025, 15:32
Sentença
•15/10/2025, 23:11
Despacho
•21/05/2025, 22:34
Decisão
•03/02/2025, 14:39
Despacho
•16/01/2025, 13:59
Despacho
•05/12/2024, 08:42