0006859-61.2019.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

HARISSON FELIX TEIXEIRA DE SOUSA

CPF 079.***.***-59

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2023, 09:16

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/05/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:16

Transitado em Julgado em 12/05/2023

12/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 14:54

Expedição de intimação.

28/03/2023, 09:49

Expedição de intimação.

28/03/2023, 09:49

Conhecido o recurso de HARISSON FELIX TEIXEIRA DE SOUSA - CPF: 079.587.583-59 (APELADO) e não-provido

26/03/2023, 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2023, 23:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/03/2023, 23:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023, 12:16

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

24/02/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 17:24

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2023, 21:21

DESPACHO

•24/02/2023, 17:24

DESPACHO

•20/01/2023, 17:05