0000161-20.2020.8.18.0038

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARCOS ROCHA DE SOUSA

CPF 031.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

CLEMILSON LOPES

OAB/PI 6512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/01/2025, 07:50

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 07:49

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 17/12/2024

09/01/2025, 07:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 03:22

Decorrido prazo de MARCOS ROCHA DE SOUSA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:27

Extinta a punibilidade por prescrição

02/12/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:15

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:13

Decorrido prazo de CLEMILSON LOPES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 17:29

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 14:27

Sentença

•02/12/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 13:34