0002928-28.2015.8.18.0031

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

CPF 046.***.***-26

Autor

TIAGO DA SILVA NOBREGA

CPF 639.***.***-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LINDOMAR DA SILVA GOMES

CPF 797.***.***-72

TERCEIRO

RAFAEL DE SOUSA SANTOS

CPF 051.***.***-05

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92325/2025

08/02/2025, 16:51

Protocolizada Petição 92325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

08/02/2025, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:30

Conheço do agravo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA e TIAGO DA SILVA NOBREGA para negar provimento ao Recurso Especial

04/02/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/02/2024, 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92581/2024

15/02/2024, 10:01

Protocolizada Petição 92581/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2024, 13:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/01/2024, 13:12

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 829796 (2023/0197190-9)

17/01/2024, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:30