0000152-86.2019.8.18.0040

Apelação CriminalPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

VINICIUS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Autor

JOSENVERTON DOS SANTOS SOUSA

CPF 876.***.***-72

Autor

HASSAN RUFINO BORGES PRADO AGUIAR

CPF 011.***.***-00

Autor

EMERSON SOUZA DA SILVA

CPF 047.***.***-03

Autor

DYEGO HARMANDO CARDOSO ROCHA

CPF 038.***.***-65

Autor

Advogados / Representantes

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 2747•Representa: ATIVO

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB/PI 6150•Representa: ATIVO

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PI 3790•Representa: ATIVO

ANDERSON DE MENESES LIMA

OAB/PI 7669•Representa: ATIVO

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PI 12004•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 16:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 12:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:56

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:56

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 10:31

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 16:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 16:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 16:34

Despacho

•30/03/2026, 12:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2026, 16:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2026, 16:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2026, 16:32

Despacho

•20/10/2025, 21:33

Despacho

•24/06/2025, 19:19

Despacho

•05/06/2025, 17:09

Sentença

•15/05/2025, 09:19

Despacho

•14/12/2024, 21:12

Despacho

•27/01/2023, 10:14