0000193-03.2016.8.18.0123

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

GILVAN SANTOS DO NASCIMENTO

CPF 016.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 01/04/2025

04/04/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:22

Extinta a punibilidade por prescrição

30/01/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de informação

25/10/2024, 12:04

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 15:22

Sentença

•30/01/2025, 15:22

Despacho

•06/03/2024, 07:46

Despacho

•27/06/2023, 14:53

Despacho

•09/03/2023, 12:16