0000544-19.2020.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MELQUISEDEQUI BATISTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:04

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:04

Execução Iniciada

18/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de comprovante

11/10/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:28

Extinta a punibilidade por prescrição

30/09/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:45

Conclusos para decisão

30/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 13:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:00

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/05/2024, 11:09

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 11:27

Ata de Audiência com Sentença

•29/05/2024, 11:09

Decisão

•25/01/2024, 14:56

Despacho

•05/06/2023, 07:27

Despacho

•10/05/2023, 08:41

Despacho

•14/07/2022, 11:18