0000226-04.2018.8.18.0032

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DEUSIRENE MARIA DE MOURA

CPF 979.***.***-34

Autor

ALISSON LIMA DA COSTA

CPF 061.***.***-14

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DEUSIRENE MARIA DE MOURA

CPF 979.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

GLEUTON ARAUJO PORTELA

OAB/CE 11777•Representa: ATIVO

LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO

OAB/PI 1750•Representa: PASSIVO

GLEUTON ARAUJO PORTELA

OAB/CE 11777•Representa: PASSIVO

TIAGO SAUNDERS MARTINS

OAB/PI 4978•Representa: PASSIVO

RONALDO DE SOUSA BORGES

OAB/PI 8723•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337097/2026

09/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 337097/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:22

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 16:00

Conheço do agravo de DEUSIRENE MARIA DE MOURA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/08/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 791583/2025

28/08/2025, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/08/2025, 08:37

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/07/2025, 20:01