0001423-26.2020.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

SILVINO DA SILVA FERREIRA - PM

Terceiro

MARCIO RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA -PM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR ARAUJO SANTOS

OAB/PI 13966•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:59

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

27/11/2025, 13:59

Determinado o arquivamento

27/11/2025, 13:59

Determinado o Arquivamento

27/11/2025, 13:59

Baixa Definitiva

27/11/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de ARTHUR ARAUJO SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2025, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2025, 13:58

Determinada diligência

11/11/2025, 13:58

Outras Decisões

11/11/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:41

Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SANTOS COSTA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de diligência

05/11/2025, 08:00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•27/11/2025, 13:59

Decisão

•11/11/2025, 13:58

Despacho

•24/10/2025, 12:19

Decisão

•18/06/2025, 19:58

Decisão

•19/05/2025, 14:22

Decisão

•19/05/2025, 14:22

Despacho

•14/03/2025, 12:05

Despacho

•14/03/2025, 12:05

Despacho

•28/11/2024, 16:02

Decisão

•26/02/2024, 10:53

Despacho

•04/04/2023, 15:07

Despacho

•04/04/2023, 15:07