0001881-19.2015.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES DA FIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. RECURSO DESPROVID Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) No 0001881-19.2015.8.18.0031

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001881-19.2015.8.18.0031. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tri Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/09/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 21:00

Juntada de Petição de comprovante

13/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:10

Outras Decisões

03/09/2024, 11:10

Determinada diligência

03/09/2024, 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2024, 11:10

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:54

Documentos

Manifestação

•05/09/2024, 15:01

Decisão

•03/09/2024, 11:10

Decisão

•03/09/2024, 11:10

Decisão

•29/05/2024, 10:54

Decisão

•19/04/2024, 08:57

Despacho

•16/04/2024, 08:12

Despacho

•04/07/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 08:03

Despacho

•21/06/2022, 13:51