0000058-95.2020.8.18.0140

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA JANAINA DOS SANTOS SILVA

CPF 063.***.***-54

Autor

JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR

CPF 063.***.***-00

Autor

JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO

Terceiro

MAIZA CRISTINA FERNANDES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 12:49

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/04/2026, 10:25

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/04/2026, 10:25

Conhecido o recurso de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR - CPF: 063.532.483-00 (APELANTE) e não-provido

14/04/2026, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 11:04

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

24/02/2026, 11:27

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2026, 10:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2026, 10:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2026, 10:25

Despacho

•23/02/2026, 20:30

Despacho

•05/11/2025, 10:05

Despacho

•05/11/2025, 10:05

Decisão

•23/10/2025, 11:31

Sentença

•24/06/2025, 11:03

Decisão

•24/10/2024, 13:03

Decisão

•24/10/2024, 10:44

Decisão

•28/02/2023, 14:06

Despacho

•10/01/2023, 12:14

Despacho

•17/11/2022, 11:34

Despacho

•17/10/2022, 12:13