0003098-22.2019.8.18.0140

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

LOURIVAL ADRIANO MORAIS DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/02/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6229/2025

08/01/2025, 10:21

Protocolizada Petição 6229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:20

Expedição de Ofício nº 256542/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

20/12/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:41

Conhecido o recurso de LOURIVAL ADRIANO MORAIS DE SOUSA e provido em parte

19/12/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/09/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840515/2024

24/09/2024, 17:11

Protocolizada Petição 840515/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2024, 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/09/2024, 09:22

Documentos

Ofício

•20/12/2024, 18:09

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 21:10