0000243-15.2019.8.18.0029

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Partes do Processo

MATEUS ALVES DA CUNHA

CPF 077.***.***-51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOVINIANO FERREIRA FILHO

CPF 778.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL

OAB/PI 16688•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:14

Juntada de Certidão

24/11/2025, 15:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/11/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 18/11/2025

24/11/2025, 15:05

Expedição de #Não preenchido#.

19/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DA CUNHA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:43

Conhecido o recurso de MATEUS ALVES DA CUNHA - CPF: 077.899.513-51 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 16:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 10:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 10:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•08/09/2025, 14:12

Despacho

•08/04/2025, 12:45

Decisão

•27/03/2025, 12:20

Sentença

•13/03/2025, 12:35

Despacho

•21/01/2025, 22:01

Despacho

•12/10/2023, 06:59