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0000011-52.2019.8.18.0142
Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JECC Batalha Sede
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
A SOCIEDADE
LEONARDO DE SOUSA MELO
CPF 001.***.***-43
A SOCIEDADE
Advogados / Representantes
JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO
OAB/PI 5778•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Alvará
12/12/2025, 11:41Expedição de Certidão.
12/12/2025, 11:41Baixa Definitiva
04/09/2024, 09:16Arquivado Definitivamente
04/09/2024, 09:16Arquivado Definitivamente
04/09/2024, 09:16Transitado em Julgado em 19/07/2024
04/09/2024, 09:10Expedição de Certidão.
04/09/2024, 09:10Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024, 10:24Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 08:59Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUSA MELO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 03:29Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 11:06Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
27/05/2024, 11:05Conclusos para julgamento
09/04/2024, 08:00Expedição de Certidão.
09/04/2024, 08:00Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024, 19:48Documentos
Manifestação
•08/07/2024, 10:24
Manifestação
•08/07/2024, 10:24
Sentença
•27/05/2024, 11:05
Sentença
•27/05/2024, 11:05