0001334-03.2020.8.18.0031

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SANTOS

CPF 311.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:14

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

28/01/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 08:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

28/01/2026, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 13:13

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/11/2025, 12:29

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/11/2025, 12:29

Não conhecidos os embargos de declaração

10/11/2025, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 13:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 12:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 12:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 12:29

Despacho

•01/09/2025, 12:36

Despacho

•04/08/2025, 09:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/06/2025, 08:59

Despacho

•20/05/2025, 13:57

Despacho

•14/01/2025, 12:49

Decisão

•09/01/2025, 11:19

Decisão

•18/10/2024, 08:12

Manifestação

•26/08/2024, 08:35

Sentença

•03/01/2024, 09:59

Despacho

•10/05/2023, 08:42

Despacho

•10/05/2022, 18:01