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0001453-61.2020.8.18.0031
Apelação CriminalCrime TentadoDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO SILVA OLIVEIRA
CPF 166.***.***-93
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-37
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
DEFENSORIA PUBLICA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
FRANKLIN DOURADO REBELO
OAB/PI 3330•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
07/05/2026, 15:49Juntada de certidão
07/05/2026, 15:49Expedição de intimação.
07/05/2026, 15:49Expedição de intimação.
07/05/2026, 15:49Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 10:48Conclusos para decisão
06/05/2026, 09:39Juntada de certidão
06/05/2026, 09:39Juntada de Petição de manifestação
04/05/2026, 12:10Expedição de intimação.
06/04/2026, 14:10Juntada de Petição de petição (outras)
27/03/2026, 15:52Decorrido prazo de FRANKLIN DOURADO REBELO em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00Juntada de Petição de manifestação
25/02/2026, 12:18Juntada de Petição de ciência
25/02/2026, 08:53Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
22/02/2026, 00:00Documentos
Despacho
•07/05/2026, 10:48
Decisão
•10/02/2026, 09:02
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/06/2025, 08:16
Despacho
•04/06/2025, 10:08
Despacho
•18/03/2025, 12:45
Despacho
•11/02/2025, 18:21
Ata de Audiência com Sentença
•05/11/2024, 10:59
Ata de Audiência com Sentença
•01/11/2024, 18:24
Decisão
•25/09/2024, 14:10
Decisão
•25/09/2024, 11:16
Decisão
•28/08/2024, 08:31
Decisão de Corte Superior
•22/08/2024, 07:56
Decisão de Corte Superior
•22/08/2024, 07:56
Despacho
•26/10/2023, 10:49
Decisão
•18/08/2023, 14:21