0002205-14.2012.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SEBASTIAO CARNEIRO DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SEBASTIÃO CARNEIRO DE LIMA (REU)

09/12/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 19:39

Conclusos para decisão

05/12/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:21

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:21

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 13:15

Despacho

•05/12/2024, 11:01

Despacho

•05/12/2024, 11:01

Despacho

•09/02/2024, 12:19

Decisão

•03/11/2023, 09:00

Decisão

•03/11/2023, 09:00

Decisão

•27/03/2023, 15:40