0005337-33.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2023, 23:19

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 23:19

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 23:19

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:43

Extinta a punibilidade por prescrição

03/03/2023, 10:43

Conclusos para decisão

02/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818) Indiciado: RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO CHAVES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integr ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005337-33.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:28

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 10:43