Voltar para busca
0008787-18.2017.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
EDSON ACELINO AGUIAR
CPF 062.***.***-41
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/03/2023, 12:24Arquivado Definitivamente
15/03/2023, 12:24Ato ordinatório praticado
15/03/2023, 12:24Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023, 14:09Expedição de Outros documentos.
02/03/2023, 12:44Expedição de Outros documentos.
14/12/2022, 10:35Extinta a punibilidade por prescrição
14/12/2022, 10:35Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
14/12/2022, 10:35Conclusos para julgamento
06/09/2022, 16:56Expedição de Certidão.
06/09/2022, 16:55Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022, 13:24Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022, 09:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Réu: EDSON ACELINO AGUIAR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0008787-18.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
18/03/2022, 00:00Juntada de Petição de petição
17/03/2022, 11:52Expedição de Outros documentos.
17/03/2022, 08:30Documentos
Ato Ordinatório
•15/03/2023, 12:24
Manifestação
•06/03/2023, 14:09
Sentença
•14/12/2022, 10:35