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0000006-36.2019.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Partes do Processo
HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR
CPF 042.***.***-67
Autor
CRISTOVAO OLIVEIRA EVANGELISTA
CPF 375.***.***-49
Autor
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
DELEGACIA DE POLICIA DO 10 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI
Reu
Advogados / Representantes
HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR
OAB/PI 17287Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2024, 08:40

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/03/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 16/02/2024

04/03/2024, 08:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2024, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

01/03/2024, 11:23

Juntada de certidão

29/02/2024, 10:06

Juntada de decisão de corte superior

29/02/2024, 10:05

Recebidos os autos

29/02/2024, 10:03

Processo Reativado

29/02/2024, 10:03

Baixa Definitiva

26/10/2023, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

26/10/2023, 12:55

Juntada de certidão

26/10/2023, 12:55

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:42
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
29/02/2024, 10:05
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
29/02/2024, 10:05
DESPACHO
12/10/2023, 08:26
DECISÃO
01/08/2023, 15:13
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
22/03/2023, 15:50
DESPACHO
13/01/2023, 15:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
07/11/2022, 21:52
DESPACHO
23/09/2022, 12:44
DESPACHO
17/08/2022, 09:56
DESPACHO
19/07/2022, 17:38
DESPACHO
07/06/2022, 11:05
DESPACHO
05/05/2022, 16:05
DECISÃO
04/05/2022, 12:10