0000242-94.2019.8.18.0040

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA/PI

Autor

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS NETO

CPF 891.***.***-78

Reu

LARISSA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 621.***.***-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 12:53

Baixa Definitiva

30/04/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 05/04/2024

30/04/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:08

Extinta a punibilidade por prescrição

29/01/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 13:20

Juntada de certidão

14/06/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA Processo nº 0000242-94.2019.8.18.0040 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA DE BATALHA-PI Advogado(s): Indiciado: JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS NETO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos crimina

22/03/2022, 00:00

Documentos

Manifestação

•27/03/2024, 19:36

Manifestação

•27/03/2024, 19:36

Sentença

•29/01/2024, 13:56

Sentença

•29/01/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 15:29