0002445-20.2019.8.18.0140

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas 3° Grau · TJPI · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

ELINEIDE DOS SANTOS FEITOSA

CPF 064.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

JEYSON JOHANN DE SOUSA QUEIROZ

OAB/PI 19840•Representa: PASSIVO

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS

OAB/PI 6334•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO JOSE ARAUJO LIMA JUNIOR

OAB/PI 10780•Representa: PASSIVO

KAMAYO AGUIAR VELOSO

OAB/PI 5117•Representa: PASSIVO

JOAQUIM LOURENCO ARAGAO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:01

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/02/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:00

Transitado em Julgado em 10/02/2026

26/02/2026, 14:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

26/02/2026, 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

25/02/2026, 11:00

Juntada de decisão de corte superior

24/02/2026, 14:22

Recebidos os autos

11/02/2026, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/11/2025, 10:49

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:29

Documentos

Decisão de Corte Superior

•24/02/2026, 14:22

Decisão de Corte Superior

•24/02/2026, 14:22

Decisão

•20/10/2025, 11:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2025, 11:09

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/11/2024, 12:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/11/2024, 13:21

Despacho

•24/10/2024, 11:15

Despacho

•05/06/2024, 05:30

Decisão

•27/05/2024, 09:31

Decisão

•08/03/2024, 11:20

Informação

•04/03/2024, 09:53

MANIFESTAÇÃO

•04/03/2024, 09:30

Informação

•31/01/2024, 11:10

Sentença

•15/01/2024, 13:05

Decisão

•01/06/2023, 10:18