0750008-93.2022.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

LEONARDO XAVIER

CPF 336.***.***-03

Autor

DOUTO JUIZ DE DIREITO DA VARA NUCLEO DE PLANTAO DA COMARCA DE FLORIANO/PI

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINTO DA SILVA

OAB/PI 17533•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2022, 11:44

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 11:44

Transitado em Julgado em 05/05/2022

05/05/2022, 11:44

Decorrido prazo de LEONARDO XAVIER em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 16:15

Expedição de intimação.

03/04/2022, 17:51

Expedição de intimação.

03/04/2022, 17:51

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/03/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Rafael Pinto da Silva (OAB/PI Nº 17533) PACIENTE: Leonardo Xavier EMENTA HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE USO RESTRITO. LIBERDADE CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE FIANÇA E AO CUMPRIMENTO DE OUTRAS MEDIDAS DIVERSAS. DISPENSA DE FIANÇA. VIABILIDADE. ARTIGOS 325, § 1º, I, E 350, DO CÓDIGO DE Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0750008-93.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0750008-93.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Floriano/Vara do Núcleo de Plantão RELATOR: Des. Erivan Lopes

22/03/2022, 00:00

Concedido o Habeas Corpus a LEONARDO XAVIER - CPF: 336.207.748-03 (PACIENTE)

17/03/2022, 11:46

Juntada de Petição de ofício

14/03/2022, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2022, 16:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/03/2022, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2022, 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2022, 10:54

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2022, 11:46

DESPACHO

•27/01/2022, 08:37

DECISÃO

•03/01/2022, 11:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/01/2022, 09:44