0750552-81.2022.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalAbandono de funçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

THIAGO FERNANDO DIAS DOS SANTOS

CPF 096.***.***-86

Autor

Advogados / Representantes

EDNILSON HOLANDA LUZ

OAB/PI 4540•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2022, 10:27

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 10:27

Transitado em Julgado em 26/04/2022

29/04/2022, 10:26

Decorrido prazo de THIAGO FERNANDO DIAS DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2022, 13:59

Expedição de intimação.

25/03/2022, 10:14

Expedição de intimação.

25/03/2022, 10:14

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/03/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Edinilson Holanda Luz (OAB/PI Nº 4.540) PACIENTE: Thiago Fernando Dias dos Santos EMENTA HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DISPARO DE ARMA DE FOGO EM VIA PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAU Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0750552-81.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0750552-81.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/Central de Inquéritos RELATOR: Des. Erivan Lopes

22/03/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a THIAGO FERNANDO DIAS DOS SANTOS - CPF: 096.096.263-86 (PACIENTE)

21/03/2022, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2022, 15:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/03/2022, 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2022, 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2022, 10:30

Conclusos para o Relator

04/03/2022, 18:14

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:50

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2022, 10:05

DESPACHO

•01/02/2022, 09:38

DECISÃO

•29/01/2022, 22:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/01/2022, 20:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/01/2022, 20:27