0750670-57.2022.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

IVONALDO ALVES PEREIRA

CPF 011.***.***-26

Autor

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE TERESINA-PI

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 17178•Representa: ATIVO

FELIPE AUGUSTO BEZERRA BARBOSA

OAB/PI 20053•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IVONALDO ALVES PEREIRA em 05/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de IVONALDO ALVES PEREIRA em 16/05/2022 23:59.

15/07/2022, 17:38

Baixa Definitiva

14/07/2022, 20:04

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 20:03

Expedição de Acórdão.

14/07/2022, 20:03

Transitado em Julgado em 05/07/2022

14/07/2022, 20:03

Expedição de intimação.

09/06/2022, 08:41

Expedição de intimação.

09/06/2022, 08:41

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/06/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Ministério Público do Estado do Piauí EMBARGADO: Ivonaldo Alves Pereira ADVOGADO: Lucas Ferreira da Silva (OAB/PI n° 17.178) e Felipe Augusto Bezerra Barbosa (OAB/PI n° 20053) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS EMBARGOS NO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE OM Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS Nº 0750670-57.2022.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS Nº 0750670-57.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

08/06/2022, 00:00

Conhecido o recurso de Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Central de Audiência de Custódia da Comarca de Teresina-PI (IMPETRADO) e não-provido

06/06/2022, 18:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2022, 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2022, 20:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/06/2022, 20:13

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/06/2022, 11:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/06/2022, 11:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2022, 18:53

DESPACHO

•02/05/2022, 08:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2022, 11:03

DECISÃO

•07/02/2022, 08:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/02/2022, 14:05