0000631-84.2016.8.18.0040

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA

CPF 066.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FRANCISCO ASSIS SAMPAIO DA SILVA

Terceiro

DOMINGOS LUSTOSA DE QUEIROZ

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/03/2025, 14:09

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/03/2025, 14:09

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/03/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 06:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 06:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA - CPF: 066.390.303-30 (APELANTE)

24/02/2025, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 00:02

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2025, 14:15

DESPACHO

•16/10/2024, 10:16

DESPACHO

•25/09/2024, 08:39

DESPACHO

•23/08/2024, 11:42

DESPACHO

•05/08/2024, 20:16

DESPACHO

•27/06/2024, 18:53

DECISÃO

•16/05/2024, 10:01

MANIFESTAÇÃO

•07/05/2024, 16:25

MANIFESTAÇÃO

•07/05/2024, 16:25

SENTENÇA

•25/04/2024, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 12:47