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0000103-13.2020.8.18.0104
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-37
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
IVAN TEIXEIRA GALVAO FILHO
CPF 050.***.***-74
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
DEFENSORIA PUBLICA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/11/2025, 10:20Arquivado Definitivamente
05/11/2025, 10:20Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/11/2025, 10:20Expedição de Certidão.
05/11/2025, 10:19Transitado em Julgado em 23/09/2025
05/11/2025, 10:19Expedição de #Não preenchido#.
04/11/2025, 06:00Juntada de Petição de manifestação
03/11/2025, 08:09Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 00:03Expedição de Outros documentos.
30/10/2025, 11:41Juntada de Petição de manifestação
14/10/2025, 12:56Juntada de Petição de manifestação
12/09/2025, 08:05Expedição de intimação.
25/08/2025, 13:57Expedição de intimação.
25/08/2025, 13:57Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 03:58Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•13/08/2025, 20:37
Despacho
•18/07/2025, 08:19
Manifestação
•01/07/2025, 12:08
Despacho
•24/06/2025, 19:17
Despacho
•26/02/2025, 22:29
Despacho
•10/09/2024, 13:34
Ata de Audiência com Sentença
•26/07/2024, 10:03
Ata de Audiência com Sentença
•26/07/2024, 10:03
Despacho
•11/07/2024, 12:22
Despacho
•14/05/2024, 12:27
Despacho
•02/05/2024, 12:49
Despacho
•13/03/2024, 12:01
Despacho
•08/03/2024, 09:30
Despacho
•24/01/2024, 12:54
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•23/02/2023, 11:35