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0000946-71.2018.8.18.0031
Recurso em Sentido EstritoCrime TentadoDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-37
DANIEL DOS SANTOS
CPF 029.***.***-12
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
DEFENSORIA PUBLICA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/04/2024, 18:21Baixa Definitiva
22/04/2024, 18:21Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/04/2024, 18:21Juntada de Certidão
22/04/2024, 11:33Expedição de Certidão.
22/04/2024, 11:24Transitado em Julgado em 26/02/2024
22/04/2024, 11:24Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2024, 10:40Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
07/03/2024, 10:40Juntada de certidão
06/03/2024, 15:39Juntada de decisão de corte superior
06/03/2024, 15:38Recebidos os autos
06/03/2024, 15:35Processo Reativado
06/03/2024, 15:35Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023, 10:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
14/12/2023, 09:29Baixa Definitiva
14/12/2023, 09:29Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•06/03/2024, 15:38
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•06/03/2024, 15:38
DESPACHO
•07/12/2023, 12:40
DECISÃO
•18/09/2023, 16:33
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•23/05/2023, 09:03
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•23/05/2023, 09:03
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•22/05/2023, 08:41
DESPACHO
•15/12/2022, 08:20
DECISÃO
•06/12/2022, 10:06
DECISÃO
•31/10/2022, 08:50
SENTENÇA
•18/07/2022, 11:15