0002411-81.2019.8.18.0031

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Partes do Processo

SAMUEL LUCAS RODRIGUES DA FROTA

CPF 084.***.***-79

Autor

BRUNA FERREIRA DA FROTA

Terceiro

GELMACI COSTA DO NASCIMENTO

Terceiro

JOSE MARIA DA COSTA - PM

Terceiro

FARLON ARAUJO MACHADO - PM

Terceiro

Advogados / Representantes

FAMINIANO ARAUJO MACHADO

OAB/PI 3516•Representa: ATIVO

ANTONIO LUIS DE SOUSA

OAB/TO 10067•Representa: ATIVO

DRA FRANCISCA JANE ARAÚJO

OAB/PI 5640•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 16:59

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 16:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/03/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:58

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

13/03/2026, 16:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/03/2026, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

12/03/2026, 15:40

Juntada de certidão

12/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de SAMUEL LUCAS RODRIGUES DA FROTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:30

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:52

Expedição de intimação.

13/02/2026, 12:52

Decisão ou Despacho

06/02/2026, 11:54

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 11:54

Decisão de Corte Superior

•06/10/2025, 12:33

Decisão de Corte Superior

•06/10/2025, 12:33

Despacho

•24/10/2024, 11:06

Decisão

•10/06/2024, 17:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2024, 10:22

Despacho

•11/07/2023, 10:28

Despacho

•24/05/2023, 15:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2023, 10:02

Despacho

•11/04/2023, 13:58

Despacho

•10/03/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 09:04

Despacho

•22/02/2023, 16:45

Despacho

•16/01/2023, 15:07

Decisão

•15/01/2023, 15:33