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0004088-88.2015.8.18.0031
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO
LUIZ NASCIMENTO FEITOSA - TENTENTE PM
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
ANDREIA DOS SANTOS CUNHA
Advogados / Representantes
GERMANA BARROS CUNHA
OAB/PI 9904•Representa: PASSIVO
JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA
OAB/PI 18709•Representa: PASSIVO
ALISSON ARAUJO FARIAS
OAB/PI 18796•Representa: PASSIVO
IRANILDA DA SILVA CASTILLO
OAB/PI 6640•Representa: PASSIVO
LEONARDO CARVALHO QUEIROZ
OAB/PI 8982•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
27/08/2025, 09:25Expedição de Certidão.
13/08/2025, 11:12Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CARDOSO DA CUNHA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 04:46Decorrido prazo de ANDREIA DOS SANTOS CUNHA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 04:45Decorrido prazo de JEOVÁ DOS SANTOS DA CUNHA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 04:45Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 07/08/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
07/08/2025, 18:29Baixa Definitiva
07/08/2025, 18:29Arquivado Definitivamente
07/08/2025, 18:29Expedição de Certidão.
07/08/2025, 18:29Julgado improcedente o pedido
07/08/2025, 18:29Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CARDOSO DA CUNHA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 11:16Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025, 09:50Juntada de Petição de diligência
06/08/2025, 09:50Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025, 09:23Juntada de Petição de diligência
06/08/2025, 09:23Documentos
Ata de Audiência com Sentença
•13/08/2025, 11:12
Ata de Audiência com Sentença
•07/08/2025, 18:29
Decisão
•05/08/2025, 14:22
Decisão
•04/08/2025, 14:11
Decisão
•04/08/2025, 14:11
Decisão
•01/08/2025, 12:17
Decisão
•01/08/2025, 12:17
Despacho
•30/04/2025, 08:21
Despacho
•25/02/2025, 13:40
Despacho
•25/02/2025, 13:40
Despacho
•28/05/2024, 09:00
Despacho
•09/02/2024, 14:55
Certidão
•09/02/2024, 14:18
Manifestação
•18/12/2023, 23:08
Sentença
•17/12/2023, 11:36