0002384-98.2019.8.18.0031

Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

FRANCISCO TADEU SILVA SOUZA

CPF 470.***.***-91

Autor

ADRIANA DE AGUIAR SILVA SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ADRIANA DE AGUIAR SILVA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA

OAB/PI 18709•Representa: ATIVO

FAMINIANO ARAUJO MACHADO

OAB/PI 3516•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2024, 08:02

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/04/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 08:02

Transitado em Julgado em 04/04/2024

08/04/2024, 08:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/04/2024, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

05/04/2024, 14:15

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU SILVA SOUZA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2024, 22:25

Expedição de intimação.

05/03/2024, 12:14

Expedição de intimação.

05/03/2024, 12:14

Recurso Especial não admitido

04/03/2024, 13:51

Conclusos para o relator

06/12/2023, 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/12/2023, 09:58

Documentos

DECISÃO

•04/03/2024, 13:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2023, 09:17

DESPACHO

•18/08/2023, 08:30

DESPACHO

•31/07/2023, 15:44

DESPACHO

•23/06/2023, 12:32

DESPACHO

•30/05/2023, 07:39

DESPACHO

•22/03/2023, 08:49

DECISÃO

•21/03/2023, 11:40

SENTENÇA

•26/01/2023, 11:33

DESPACHO

•24/03/2022, 14:34