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0001286-44.2020.8.18.0031
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: IRALDO FERREIRA BRITO Advogado: Robson Silas de Araújo (OAB nº 12.136) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001286-44.2020.8.18.0031 Órgão Julgador: 1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
06/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: IRALDO FERREIRA BRITO Advogado: Robson Silas de Araújo (OAB nº 12.136) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001286-44.2020.8.18.0031 Órgão Julgador: 1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
06/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001286-44.2020.8.18.0031. APELANTE: I.F.B Advogado do(a) APELANTE: ROBSON SILAS DE ARAUJO - PI12136-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secr Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/03/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
07/01/2025, 08:37Expedição de Certidão.
07/01/2025, 08:31Expedição de Certidão.
07/01/2025, 08:30Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024, 10:58Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 12:11Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/10/2024, 11:08Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 11:08Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 11:08Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 11:08Expedição de Certidão.
07/10/2024, 10:22Conclusos para decisão
07/10/2024, 10:22Decorrido prazo de IRALDO FERREIRA BRITO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 03:40Documentos
Decisão
•07/10/2024, 11:08
Sentença
•26/08/2024, 12:45
Despacho
•20/05/2024, 15:35
Despacho
•20/05/2024, 15:35
Despacho
•09/11/2022, 08:56
Despacho
•16/05/2022, 09:24