0000066-79.2018.8.18.0031

Apelação CriminalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

CARLOS DE JESUS ARAUJO DE ANDRADE

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/05/2023, 07:47

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/04/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 15:26

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS ARAUJO DE ANDRADE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 13:07

Expedição de intimação.

27/02/2023, 08:44

Expedição de intimação.

27/02/2023, 08:44

Conhecido o recurso de CARLOS DE JESUS ARAUJO DE ANDRADE (APELANTE) e provido em parte

24/02/2023, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023, 15:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/02/2023, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 10:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

30/01/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 09:46

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2023, 11:19

DESPACHO

•30/01/2023, 09:46

DESPACHO

•08/11/2022, 11:59

DECISÃO

•24/10/2022, 16:01

PETIÇÃO

•15/08/2022, 08:53

SENTENÇA

•23/07/2022, 12:10

INFORMAÇÃO

•28/06/2022, 09:30

INFORMAÇÃO

•13/06/2022, 08:51

DESPACHO

•28/05/2022, 11:13