0000154-54.2017.8.18.0031

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

ROBERTO CLAUDIO DE ARAUJO LIMA (PRF)

Terceiro

FRANCISCO OLIVEIRA VIEIRA (PRF)

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKLIN DOURADO REBELO

OAB/PI 3330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/09/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de ciência

01/09/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:17

Julgado improcedente o pedido

31/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:11

Documentos

Manifestação

•10/09/2025, 12:41

Sentença

•31/08/2025, 11:44

Ata de Audiência com Sentença

•24/02/2025, 13:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2025, 13:41

Decisão

•07/10/2024, 12:35

Decisão

•05/08/2024, 20:49

Decisão

•05/08/2024, 20:49

Decisão

•30/01/2024, 12:30

Decisão

•30/01/2024, 12:30

Despacho

•27/09/2023, 13:54