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0000605-84.2014.8.18.0031
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONARDO DA SILVA
CPF 061.***.***-50
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
GERARDO SILVA DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR
OAB/PI 10126•Representa: ATIVO
RAFAEL DE SOUSA FERNANDES
OAB/PI 9260•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:00Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:00Expedição de Intimação de processo pautado.
06/05/2026, 16:41Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2026, 16:41Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2026, 16:41Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
05/05/2026, 11:36Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2026, 10:42Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2026, 11:59Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
04/05/2026, 11:59Proferido despacho de mero expediente
04/05/2026, 11:53Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
01/05/2026, 16:13Conclusos ao revisor
01/05/2026, 16:13Conclusos para decisão
19/03/2026, 12:39Juntada de Petição de manifestação
16/03/2026, 13:10Expedição de expediente.
10/03/2026, 10:28Documentos
Despacho
•04/05/2026, 11:53
Despacho
•10/03/2026, 10:28
Despacho
•10/03/2026, 10:28
Decisão
•02/12/2025, 14:50
Sentença
•03/11/2025, 13:23
Despacho
•08/05/2025, 13:13
Despacho
•02/04/2025, 10:27
Despacho
•06/02/2025, 13:36
Despacho
•09/09/2024, 13:33
Decisão
•11/09/2023, 20:30