0006742-70.2019.8.18.0140

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DE SOUSA

CPF 634.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/01/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/01/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 29/01/2025

31/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 06:23

Extinta a punibilidade por prescrição

14/11/2024, 13:20

Conclusos para o Relator

12/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 12:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 10:37

Desentranhado o documento

17/10/2024, 10:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 13:20

DESPACHO

•16/10/2024, 08:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/10/2024, 12:59

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/08/2024, 10:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/08/2024, 10:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2024, 08:21

DESPACHO

•22/07/2024, 10:01

DESPACHO

•19/04/2024, 12:14

DECISÃO

•15/04/2024, 13:18

DECISÃO

•05/03/2024, 13:30

SENTENÇA

•06/02/2024, 13:11