0000001-62.1999.8.18.0092

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

AURENI BATISTA DA SILVA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO TOME SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/10/2022, 14:18

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:22

Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 24: 03/2022.

24/03/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI Advogado(s): Réu: VALDEMIR DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/GOIÁS Nº 17246) - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000001-62.1999.8.18.0092 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Ante o exposto, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, declaro extinta a punibilidade em relação ao acusado VALDEMIR DE OLIVEIRA SANTOS de acordo com o artigo 107, inciso VI, do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intime

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI Advogado(s): Réu: VALDEMIR DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/GOIÁS Nº 17246) - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000001-62.1999.8.18.0092 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Ante o exposto, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, declaro extinta a punibilidade em relação ao acusado VALDEMIR DE OLIVEIRA SANTOS de acordo com o artigo 107, inciso VI, do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intime

24/03/2022, 00:00

Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

23/03/2022, 19:10

Mov. [47] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

23/03/2022, 09:55

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/10/2021, 13:18

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 21:10

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•29/08/2022, 10:48