0000995-83.2016.8.18.0031

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

DELEGACIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 06.***.***.0027-29

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ARAUJO MOURAO

OAB/PI 8070•Representa: PASSIVO

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB/PI 6150•Representa: PASSIVO

ANDRIELLE BERNARDES LIMA

OAB/DF 37344•Representa: PASSIVO

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

OAB/PI 5491•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:41

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:49

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

15/04/2026, 12:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:49

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:49

Juntada de informação

06/04/2026, 13:06

Expedição de Carta precatória.

23/03/2026, 11:32

Juntada de informação

23/03/2026, 11:31

Expedição de Carta precatória.

19/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de GLAUTER RUINIVAN SILVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de THIAGO CAVALCANTE DE SOUSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:40

Decisão

•25/02/2026, 11:51

Despacho

•23/11/2025, 16:32

Despacho

•23/11/2025, 16:32

Decisão

•01/11/2025, 07:46

Despacho

•23/09/2025, 11:45

Despacho

•19/08/2025, 21:25

Despacho

•16/01/2025, 11:04

Despacho

•11/11/2024, 10:04

Despacho

•09/08/2024, 14:58

Despacho

•11/03/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:42

Despacho

•21/06/2023, 15:12

Despacho

•26/01/2023, 15:11

Despacho

•26/01/2023, 15:11