0003519-46.2018.8.18.0140

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO RAFAEL GOMES BATISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/01/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/01/2026, 11:53

Mantida a sentença/decisão anterior

16/01/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:59

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 22:04

Decorrido prazo de FRANCISCO MAURILIO GOMES BATISTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MAURILIO GOMES BATISTA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 22:52

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 11:53

Decisão

•16/01/2026, 11:53

Sentença

•30/11/2025, 18:49

Sentença

•30/11/2025, 18:49

Despacho

•13/06/2025, 17:58

Despacho

•13/06/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:21

Despacho

•16/01/2025, 17:24

Despacho

•16/01/2025, 17:23

Despacho

•10/10/2024, 09:53

Despacho

•10/10/2024, 09:53

Despacho

•17/03/2023, 11:51