0001302-93.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

VANIA MARIA DE SOUSA SILVA

CPF 894.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DUMONT VIEIRA

OAB/PI 10538•Representa: PASSIVO

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA

OAB/PI 6960•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/08/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 05/08/2025

22/08/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO DUMONT VIEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:29

Decorrido prazo de MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:29

Juntada de certidão

29/07/2025, 10:28

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 10:25

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:35

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 14:01

Despacho

•03/04/2025, 11:09