0760681-82.2021.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO

CPF 617.***.***-49

Autor

EXMO. JUIZ 1 VARA CRIMINAL DE PARNAIBA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO

OAB/PI 16374•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/05/2022, 16:56

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 16:56

Transitado em Julgado em 08/02/2022

26/05/2022, 16:56

Processo Desarquivado

26/05/2022, 12:17

Juntada de decisão de corte superior

26/05/2022, 09:12

Baixa Definitiva

04/05/2022, 08:35

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 08:35

Transitado em Julgado em 04/05/2022

04/05/2022, 08:34

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 12:50

Expedição de intimação.

02/04/2022, 10:37

Expedição de intimação.

02/04/2022, 10:37

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/03/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: João Evangelista Batista de Aguiar Neto (OAB/PI nº 16.374) EMENTA HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. INDICIAMENTO POR ROUBO MAJORADO. REQUERIMENTO DE NOVAS DILIGÊNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DOS INDÍCIOS DE AUTORIA PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. INEXISTÊ Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0760681-82.2021.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0760681-82.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Parnaíba/1ª Vara Criminal PACIENTE: Alexandre Sales de Souza

28/03/2022, 00:00

Concedido o Habeas Corpus a JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO - CPF: 617.194.473-49 (IMPETRANTE)

24/03/2022, 17:39

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•26/05/2022, 09:12

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•26/05/2022, 09:12

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•26/05/2022, 09:12

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•26/05/2022, 09:12

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•26/05/2022, 09:12

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•26/05/2022, 09:12

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•26/05/2022, 09:12

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/03/2022, 08:02

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/03/2022, 08:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2022, 17:39

DECISÃO

•09/11/2021, 14:11

DESPACHO

•05/11/2021, 06:35