0000250-07.2019.8.18.0029

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JEFFERSON DOS SANTOS LUZ

CPF 068.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO ALEXANDRE DA SILVA NETO

CPF 077.***.***-40

TERCEIRO

FRANCISCO LUCAS CHAVES RIBEIRO

CPF 062.***.***-43

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/12/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136774/2025

19/11/2025, 20:16

Protocolizada Petição 1136774/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1114337/2025 - DESIS

19/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:33

Extinto o processo por desistência

17/11/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1114337 - DESIS no REsp 2174506 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 01114337/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme procuração de e-STJ fl. 2033.

14/11/2025, 15:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1114337/2025

14/11/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1114337/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/11/2025

14/11/2025, 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 15:40