0023197-18.2016.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

MARIO CESAR GOMES DE AQUINO (PM)

Terceiro

GIVALDO DE SOUSA GIRAO (PM)

Terceiro

ISABELA BANDEIRA RIBEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANC LANDI DA SILVA QUARESMA

OAB/PI 17769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/09/2024, 22:42

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 22:42

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 22:42

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 22:41

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:34

Extinta a punibilidade por prescrição

12/09/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 01:00

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 01:00

Transitado em Julgado em 20/05/2024

24/07/2024, 11:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA RODRIGUES PAIVA em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 03:51

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 10:41

Sentença

•25/03/2024, 16:37

Despacho

•29/08/2023, 14:01

Decisão

•16/09/2022, 11:49