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0010591-89.2015.8.18.0140
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
HONORATO FELIPE DA COSTA JUNIOR
MARLON DE SOUSA BORGES
MARLON DE SOUSA BORGES
CPF 030.***.***-69
Advogados / Representantes
ELEANDRA SILVA PASSOS
OAB/PI 5104•Representa: PASSIVO
ITALO CAVALCANTI SOUZA
OAB/PI 3635•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2025, 09:21Arquivado Definitivamente
17/03/2025, 09:21Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/03/2025, 09:21Expedição de Certidão.
17/03/2025, 09:21Transitado em Julgado em 15/03/2025
17/03/2025, 09:21Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025, 12:58Juntada de manifestação
17/02/2025, 10:57Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 08:55Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 08:55Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/02/2025, 09:29Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido
11/02/2025, 08:09Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025, 15:02Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/02/2025, 14:58Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025, 12:55Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025, 12:54Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•12/02/2025, 09:29
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•12/02/2025, 09:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/02/2025, 08:09
DESPACHO
•14/11/2024, 08:51
DECISÃO
•08/11/2024, 05:41
DESPACHO
•07/11/2024, 14:21
DESPACHO
•26/04/2024, 15:05
SENTENÇA
•24/11/2023, 16:34
DESPACHO
•20/07/2023, 09:57
DESPACHO
•11/05/2023, 15:20
DESPACHO
•04/08/2022, 15:29