0005393-32.2019.8.18.0140

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ANTONIO DA SILVA

CPF 018.***.***-39

Reu

ANDREINA RIBEIRO DO VALE

CPF 024.***.***-18

OUTROS_PARTICIPANTES

WALISSON FELIPE CLEMENDES SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

OAB/PI 16101•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:41

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/06/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:57

Juntada de Petição de ciência

10/06/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:20

Expedição de intimação.

23/05/2025, 09:17

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

05/05/2025, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 08:46

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2025, 12:49

DESPACHO

•02/12/2024, 15:16

DESPACHO

•07/11/2024, 17:24

DECISÃO

•06/11/2024, 13:48

DESPACHO

•02/09/2024, 07:18

SENTENÇA

•11/07/2024, 11:14

DESPACHO

•11/01/2024, 14:18

DESPACHO

•06/09/2022, 15:39