0008460-73.2017.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

CARLOS LUIZ FERREIRA ARAUJO

CPF 004.***.***-83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530346/2025

10/06/2025, 17:26

Protocolizada Petição 530346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:01

Conheço do agravo de CARLOS LUIZ FERREIRA ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

03/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/05/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 401844/2025

08/05/2025, 11:31

Protocolizada Petição 401844/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2025, 21:40